MCTI e Finep destinam R$ 100 mi para manutenção de infraestrutura científica e laboratórios

MCTI e Finep destinam R$ 100 milhões para manutenção de infraestrutura científica e laboratórios

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou uma chamada pública de R$ 100 milhões voltada exclusivamente para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de pesquisa de suas unidades vinculadas e organizações sociais supervisionadas. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), integram o Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica (Proinfra 2026), com o propósito de assegurar a continuidade operacional de laboratórios estratégicos e proteger os investimentos públicos já realizados no patrimônio científico do país.

Diretrizes de participação, elegibilidade de propostas e prazos na Plataforma Finep

As instituições elegíveis para o envio de propostas, cujo prazo de submissão se encerra no dia 7 de julho de 2026, devem efetuar as inscrições exclusivamente por meio da Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep. Cada projeto submetido poderá contemplar a manutenção de até 20 equipamentos de pesquisa, desde que o valor original de aquisição de cada item seja igual ou superior a R$ 100 mil. O edital proíbe a utilização da verba para a compra de novos maquinários, direcionando o capital para a aquisição de peças de reposição, calibração, contratação de serviços técnicos especializados e atualização de softwares essenciais.

Critérios de avaliação técnica e o papel estruturante do Proinfra 2026

O processo de seleção das propostas será balizado por critérios rigorosos de impacto científico e consistência técnica, avaliando a relevância do equipamento para as linhas de pesquisa da instituição, o prejuízo causado pela interrupção do seu funcionamento e a ausência de sistemas alternativos equivalentes no laboratório. Como principal ferramenta federal operada pela Finep para a modernização de ambientes multiusuários e centros de pesquisa, o Proinfra busca mitigar a ociosidade tecnológica e garantir que cientistas e indústrias nacionais disponham de infraestrutura de alta precisão para o desenvolvimento de soluções voltadas às demandas econômicas e sociais do Brasil.

Brasil Inovador

A liberação de R$ 100 milhões para a sustentabilidade e otimização de laboratórios multiusuários representa uma medida de eficiência de capital indispensável para a manutenção da competitividade de DeepTechs e indústrias de base tecnológica, uma agenda acompanhada de perto pelo Brasil Inovador. Para o Brasil Inovador, a grande disrupção desse edital conjunto entre o MCTI e a Finep reside no entendimento de que a inovação disruptiva de ponta não depende apenas da aquisição de novas tecnologias, mas da garantia de calibração e disponibilidade ininterrupta da infraestrutura laboratorial existente.

A forte tendência global de desenvolvimento científico em ecossistemas de inovação abertos exige laboratórios robustos e auditáveis, capazes de certificar produtos e realizar Provas de Conceito (PoCs) para o setor corporativo com agilidade. Sob a perspectiva de negócios e atração de investimentos, assegurar o pleno funcionamento de equipamentos de alto valor financeiro estabiliza a ponte entre a pesquisa acadêmica e o mercado de capitais, minimizando os riscos operacionais de projetos tecnológicos em andamento e garantindo a soberania tecnológica do país em setores vitais da Indústria 4.0.

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