Coordenado pela ATP, estudo contou com a colaboração da Coalizão Empresarial Portuária, da ABEPH e de especialistas, para fortalecer eficiência e ambiente de negócios no país. Foto: divulgação

Em um cenário de expansão do comércio internacional e complexidade crescente das cadeias logísticas, os portos brasileiros e as áreas alfandegadas agora contam com um guia inédito que visa proteger as infraestruturas portuárias contra diferentes riscos e ameaças que afetam o setor globalmente, incluindo ocorrências como roubo e furto de carga, tráfico e contrabando, passageiros clandestinos, terrorismo, sabotagem, espionagem industrial e ciberataque.

Lançado nesta terça-feira (07/04), em Brasília, o “Guia de melhores práticas de segurança portuária e aduaneira” recomenda a adoção pelos portos de iniciativas voltadas à “prevenção de incidentes, à proteção de ativos e à garantia da fluidez operacional”, com base em padrões nacionais e internacionais. O objetivo é fortalecer a gestão da segurança em instalações portuárias e retroportuárias.

Sob a coordenação da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o guia foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e contou com a colaboração da Coalizão Portuária*, da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) e de um grupo de profissionais especializados. O estudo lista 67 melhores práticas identificadas no setor para responder às ameaças contemporâneas, a partir de entrevistas com gestores de segurança, operadores portuários, autoridades e especialistas indicados pelas organizações, além de visitas técnicas in loco.

Entre as melhores práticas para proteção de instalações, a segurança de trabalhadores e usuários, estão, por exemplo, a utilização de drones, radares, câmeras térmicas, leitores faciais e detectores de metais como apoio às operações nos portos. Também é essencial a realização de treinamentos e simulados, “excedendo o número mínimo estipulado pelas normativas”. Assim, o guia fornece subsídios para que outros terminais possam se inspirar e adotar medidas semelhantes, “promovendo uma cultura de aprendizado coletivo e elevação dos padrões de desempenho”.

“Estamos lançando uma ferramenta de referência estratégica, após um minucioso trabalho de todas as equipes envolvidas. O guia é complementar, incentiva a colaboração entre os stakeholders e a adoção de boas práticas, sempre alinhadas às normas nacionais e internacionais”, diz o presidente da ATP, Murillo Barbosa, acrescentando: “O foco é a proteção dos ativos, a integridade e eficiência das operações e a construção de um ambiente de negócios ainda mais seguro, previsível e confiável, contribuindo com a inserção do Brasil no mercado global”.

No lançamento do guia, estiveram presentes autoridades como o presidente da CONPORTOS (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), Marcelo João da Silva; o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias; o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, e Guilherme Cantalino Ramos, assessor técnico da subsecretaria de administração aduaneira da Receita Federal.

“O lançamento do guia pela ATP é um alento para a segurança portuária. Representa um compromisso do setor com as boas práticas, nacionais e internacionais, e marca um amadurecimento, um crescimento institucional do setor, especialmente no momento em que essa agenda da segurança pública é tão importante para o nosso país e o setor portuário”, afirma o presidente da CONPORTOS, que também é delegado da Polícia Federal (PF).

Oportunidades

De acordo com o guia, as oportunidades de melhorias no setor, verificadas no contexto brasileiro da segurança portuária e aduaneira, envolvem não só as instalações portuárias, mas também a PF, a Receita, as administrações portuárias e até instâncias internacionais. Nesse sentido, ressalta o trabalho, a identificação de oportunidades está diretamente relacionada à cooperação interagências, incluindo compartilhamento de informações, ao aproveitamento de acordos e programas internacionais, à adoção de inovações tecnológicas disponibilizadas por políticas públicas e à convergência com as exigências do comércio exterior e das cadeias logísticas globais.

Essa cooperação pode ocorrer de diversas formas. Entre elas, forças-tarefas (operações conjuntas), arranjos híbridos de policiamento (onde os atores possuem competências distintas, mas precisam se alinhar na prática operacional), redes formais coordenadas (a exemplo da própria CONPORTOS, um órgão colegiado deliberativo, de caráter permanente, que reúne diversos atores, como PF, Receita e Marinha), programa e operações nacionais, além de treinamentos e simulações conjuntas.

Conclusões

O “Guia de melhores práticas de segurança portuária e aduaneira” consolida-se como referência estratégica para fortalecer a segurança, a conformidade e a eficiência operacional nas instalações portuárias brasileiras. O trabalho destaca a importância da integração contínua de tecnologias avançadas, da consolidação de uma cultura organizacional de segurança e da cooperação entre os diversos atores do setor.

“O uso de tecnologias inteligentes, como sistemas de videomonitoramento (CFTV), drones, dispositivos biométricos e ferramentas de inteligência artificial, tem se mostrado essencial para o monitoramento permanente, a análise de riscos em tempo real e a resposta rápida a incidentes. Essas soluções, ao aliarem precisão operacional e capacidade preditiva, elevam o padrão de proteção das infraestruturas portuárias e reforçam o compromisso com a modernização e a inovação contínua”.

Paralelamente, “a construção de uma cultura de segurança sólida constitui um dos pilares centrais deste guia. A conscientização permanente e o treinamento sistemático dos colaboradores fortalecem a capacidade das equipes para identificar vulnerabilidades, agir com eficiência diante de emergências e atuar de forma coordenada. Programas de capacitação, exercícios simulados e processos de comunicação interna efetiva garantem o engajamento coletivo e promovem uma responsabilidade compartilhada na manutenção de padrões elevados de segurança”.

Em síntese, o guia “representa um instrumento orientador e complementar à legislação vigente, promovendo a adoção contínua de inovações tecnológicas, o aperfeiçoamento das práticas de gestão e o alinhamento entre os diversos entes públicos e privados que integram o setor. Sua implementação requer o comprometimento efetivo de todos os atores, consolidando uma governança colaborativa da segurança, essencial para enfrentar os desafios emergentes, assegurar a continuidade das operações e posicionar o Brasil como um protagonista no comércio internacional seguro e sustentável”.

* A Coalizão Empresarial Portuária é formada pelas seguintes instituições: ATP, Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (ABRATEC), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).

Leia a íntegra do “Guia de melhores práticas de segurança portuária e aduaneira”: Link

Sobre a ATP

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) representa os interesses e atua em defesa do segmento privado e na modernização dos portos brasileiros, relevantes para a infraestrutura econômica e o desenvolvimento do país. Atualmente, a associação reúne 39 empresas de grande porte e congrega 75 terminais privados do país. Juntas, as empresas movimentam cerca de 60% da carga portuária brasileira e respondem pela geração de 47 mil empregos diretos e indiretos. A ATP reúne associadas que atuam em áreas como mineração, siderurgia, petróleo e gás, agronegócio, contêineres e complexos logísticos, relevantes para o comércio exterior e a economia brasileira. Saiba mais clicando no link.