Ontem, 10 de dezembro, a Anprotec marcou presença no evento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília, para celebrar os 20 anos da Lei de Inovação (Lei 10.973/2004). A cerimônia reuniu representantes da academia, indústria e governo, destacando a relevância da legislação para a consolidação de ambientes de inovação no Brasil e lançando o livro Brasil Inovador: Quatro Décadas das Políticas Públicas que Impulsionaram os Ambientes de Inovação e Empreendedorismo no País. Foto: Divulgação
A abertura da cerimônia contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que ressaltou a importância estrutural da Lei de Inovação, especialmente na criação de mecanismos que promovem a interação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas. “Ela viabilizou ambientes colaborativos como os parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras de empresas, que hoje se tornaram pilares da economia do conhecimento. Mais do que isso, foi o início de uma trajetória que permitiu ao Brasil competir em um cenário global cada vez mais desafiador e dinâmico”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, reforçou a relevância da legislação como um marco histórico. “Essa legislação tem desempenhado um papel essencial ao incentivar a colaboração estratégica entre as instituições científicas, tecnológicas e de inovação”, pontuou, destacando o impacto da Lei na construção de um ecossistema inovador robusto no país.
Resultados concretos e projeção internacional
Os números apresentados no evento refletem o impacto direto da Lei de Inovação na estruturação do ecossistema de inovação brasileiro. Atualmente, o Brasil conta com 62 parques tecnológicos em operação, 23 em implantação e 7 em estágio de planejamento, além de 291 incubadoras de empresas e 65 aceleradoras. Esses ambientes reúnem cerca de 10 mil empresas inovadoras, de acordo com dados das plataformas MCTI-InovaData-BR, do MCTI, e Inovalink, mantida pelo Sebrae e MCTI. Ambas iniciativas são executadas pela Universidade Federal de Viçosa e têm o apoio da Anprotec.
A presidente da Anprotec, Adriana Faria, participou de um dos painéis e ressaltou a importância da Lei de Inovação para fortalecer a colaboração entre universidades, empresas e governo. “Essa legislação foi vital para romper barreiras e possibilitar a interação entre as instituições científicas e tecnológicas e os setores produtivos. Foi a base para consolidar ambientes promotores de inovação como parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras, que hoje são pilares da economia do conhecimento no Brasil.”
O diretor de Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Jefferson Gomes, destacou o papel da Lei na integração entre ciência e indústria: “É importante lembrar que foram mais de 4 mil empresas que já trabalharam com a Lei do Bem. Esse relacionamento que a indústria tem com o MCTI é essencial para continuar fomentando inovação”.
Lançamento do livro “Brasil Inovador”
Como parte da celebração, foi lançado o livro “Brasil Inovador – quatro décadas das políticas públicas que impulsionaram os ambientes de inovação e empreendedorismo no país”, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI. A obra revisita a trajetória de políticas públicas de apoio aos ambientes de inovação desde a criação da Lei de Inovação até os avanços legislativos mais recentes.
“Nesta publicação, revisitamos a trajetória que nos trouxe até aqui, desde a primeira política pública de apoio aos ambientes de inovação, até os avanços legislativos recentes que fortaleceram ainda mais nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, celebrou a ministra Luciana Santos.
O evento contou também com a participação de Sheila Pires, Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do MCTI e ex-superintendente da Anprotec, que enfatizou o papel do livro lançado na cerimônia. “A publicação resgata a trajetória de 40 anos de políticas públicas de apoio à inovação, celebrando conquistas e inspirando avanços. É uma homenagem àqueles que contribuíram para transformar a inovação no Brasil em um instrumento vivo de progresso econômico e social.”
O livro está disponível para acesso público e pode ser consultado na íntegra neste link.
Além de representantes do MCTI, o evento reuniu lideranças de instituições estratégicas, como o diretor do CNPq, Olival Freire, o diretor-presidente da Embrapii, Álvaro Prata, e os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, ambos conectados virtualmente. A presença de associações como a Anprotec, BIPT e Fortec reforçou o compromisso de continuidade das iniciativas de inovação no Brasil.
Próximos desafios
Durante o evento, a ministra Luciana Santos também destacou que a inovação brasileira caminha para enfrentar desafios globais, como a transição energética, transformação digital e bioeconomia. “A Lei de Inovação trouxe um legado de avanços, mas o contexto atual exige que ampliemos ainda mais os esforços para consolidar o Brasil como protagonista global na inovação”, reforçou.
A Anprotec reafirma seu compromisso de fortalecer o ecossistema de inovação nacional, contribuindo para a promoção de políticas públicas, como a Lei de Inovação, que conectam ciência, tecnologia e empreendedorismo para transformar territórios e cidades.
Celebração dos 20 anos da Lei de Inovação – YouTube
