Com o objetivo de tornar o município mais atrativo para negócios inovadores, Dois Irmãos passa a ter uma legislação específica sobre inovação, oferecendo diversos benefícios às empresas que se instalam no município. A apresentação da nova lei municipal 5.559/2025 foi feita pelo prefeito Jerri Meneghetti durante a reunião mensal do Ecossistema Veleiro, na manhã desta segunda-feira (06/10), no Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich.
Jerri contou que a legislação foi apresentada como anteprojeto de lei pelo ex-suplente de vereador, Fabiano Hoffmann, que acabou passando depois pela análise da Universidade Unisinos e, por fim, pela equipe jurídica do município. “A lei é mais um complemento ao trabalho que já vem sendo desenvolvido no município, com o auxílio do Veleiro para criar esse ambiente favorável para novos negócios”, destacou.
O diretor do Departamento de Inovação, Mauro Hahn, frisou que a lei é uma das mais modernas na questão de inovação, pois tem como base muitas das ações já desenvolvidos em outras cidades do Brasil, adaptadas à realidade do município. Na apresentação, Mauro mostrou que a lei cria um programa (fundo) para captação de recursos e investimento em projetos inovadores, regulamenta o Sandbox no município, permite a contratação pública de soluções inovadoras, cria a comissão municipal de inovação e o Prêmio Municipal de Inovação, entre outras ações que serão desenvolvidas no município.
Além disso, a lei oferece benefícios para os empreendedores que tenham projetos inovadores, como fixação em 2% do ISS, isenção do IPTU, ITBI e outras taxas municipais. O prefeito esteve acompanhado na reunião pelo vice-prefeito Juarez Stein e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, João Luiz Weber.
