Créditos: Adriano Rosa da Rocha
A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) alcançou um marco histórico ao zerar a fila de processos urbanísticos que aguardavam análise no município, o que permitiu reduzir o tempo de espera para aprovação para um teto de apenas 15 dias. Por meio de uma estratégia fundamentada na desburocratização das regras, na digitalização completa dos serviços e na reorganização dos fluxos internos, o município conseguiu eliminar com sucesso um passivo que representava cerca de 30% de processos acumulados, consolidando agora um índice de 0%.
O impacto positivo dessas mudanças já é amplamente percebido por quem utiliza o serviço no cotidiano, como é o caso do arquiteto e urbanista Guilherme Matte, 29 anos, morador do bairro Tamandaré, que destaca como a agilidade e a organização dos processos transformaram sua rotina profissional. “Depois que os processos ficaram mais rápidos e digitais, meu trabalho ficou muito mais organizado. Hoje sei exatamente em que etapa cada processo está e recebo retorno dentro dos prazos. Isso facilita o planejamento das obras, dá mais segurança aos clientes e incentiva novos projetos e investimentos em Esteio”, afirma.
Atualmente, o licenciamento urbanístico na cidade envolve etapas fundamentais como a emissão do alvará de construção, a regularização de obras e a liberação do habite-se, sendo que uma das principais transformações ocorreu na própria metodologia de análise dos projetos. Com a atualização do Decreto nº 6.150, a avaliação técnica passou a focar em elementos prioritários, como o perímetro da edificação e os principais índices urbanísticos, deixando de exigir detalhes internos que antes geravam atrasos desnecessários nos processos. Essa simplificação reduziu etapas burocráticas e tornou as análises muito mais objetivas, sendo o fator determinante para encerrar o acúmulo de demandas que se arrastava há anos no município.
Digitalização e menos espera
Outro pilar fundamental dessa conquista foi a digitalização integral dos procedimentos, garantindo que hoje todo o fluxo seja realizado de forma on-line e sem o uso de papel. Com isso, arquitetos, engenheiros, construtores e cidadãos em geral podem protocolar e acompanhar seus pedidos com total transparência e comodidade a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Graças a essa reorganização dos fluxos de trabalho e à dedicação da equipe técnica, os prazos diminuíram de forma significativa, de modo que a análise técnica, que antes poderia levar até 30 dias, agora é concluída em no máximo 15 dias, apresentando uma média de apenas cinco dias para casos de menor complexidade.
Além disso, o processo de regularização de obras também ganhou celeridade, com a análise completa do projeto sendo realizada antes mesmo do cálculo das taxas, o que evita deslocamentos repetitivos e acelera a conclusão final dos pedidos.
Mais desenvolvimento para a cidade
Para a secretária municipal de Urbanismo, Raquel de Freire, essas mudanças representam um avanço institucional de extrema importância para a cidade, pois zerar a fila de processos e reduzir o tempo de espera só foi possível graças à união entre inovação tecnológica e uma nova mentalidade de trabalho. “Zerar a fila de processos e reduzir o tempo de espera só foi possível com a desburocratização, a digitalização e uma nova forma de trabalhar. Nosso objetivo é facilitar a vida de quem quer construir ou investir na cidade, sempre respeitando a legislação”, afirma.
Os resultados práticos já são visíveis no dia a dia da cidade, uma vez que, com processos mais rápidos e previsíveis, o mercado imobiliário ganhou um novo impulso e a construção civil retomou seu crescimento. Dessa forma, Esteio torna-se ainda mais atrativa para novos investimentos, promovendo a geração de emprego, renda e um desenvolvimento urbano qualificado.
Ao erradicar a fila de espera e simplificar as regras, a SMU reafirma seu compromisso com a eficiência na gestão pública e com a melhoria contínua da qualidade de vida da população, assegurando um crescimento organizado e sustentável para o futuro.
