A Dra. Livia Rocha, diretora Jurídica do Grupo BITTENCOURT, é uma das autoras do Volume 3 do livro Franchising: Aspectos Jurídicos, obra que será lançada pela Editora Foco em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), no dia 07 de abril na Associação de Advogados do Estado de São Paulo (AASP), na capital paulista. Foto: divulgação.
Coordenado pelos juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, o livro se consolida como uma referência para profissionais, empresários e estudiosos que atuam no universo do franchising. No total, a publicação reúne 44 capítulos, distribuídos em seis seções temáticas, com contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente.
A importância do Direito Patrimonial
No livro, a Dra. Livia Rocha assina o 5º capítulo, intitulado O Direito Autoral do Projeto Arquitetônico e a sua Reprodução pelas Franquias, que aborda o tema dos direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica.
O conteúdo chama atenção para um ponto sensível da expansão por franquias: ao replicar um modelo de negócio, a franqueadora também depende da regularização jurídica do projeto arquitetônico, incluindo a cessão formal dos direitos patrimoniais para que possa utilizá-lo com segurança e liberdade. “Esse é um cuidado que nem sempre recebe a devida atenção das redes”, destaca a advogada, que também é membro da Comissão Especial de Franquias da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
A participação da especialista reforça uma das mensagens centrais da obra: o franchising é um dos meios de expansão empresarial mais utilizados atualmente, mas também um ambiente repleto de peculiaridades e impactos jurídicos. “Nesse contexto, a busca por informação qualificada e pela condução de profissionais especializados se torna decisiva para empresas que já atuam no setor ou que pretendem iniciar sua jornada no sistema de franquias”, ressalta Livia.
O Volume 3
O livro Franchising: Aspectos Jurídicos, que chega ao seu terceiro volume, foi concebido para tratar, de forma didática e estratégica, das diferentes etapas da relação de franquia. A publicação percorre desde a fase pré-contratual até os desafios processuais, os temas contemporâneos e as estratégias jurídicas para a expansão internacional.
Ao reunir visões práticas e técnicas de especialistas do setor, a obra amplia o acesso a esse conhecimento e se posiciona como leitura relevante para franqueadores, franqueados e empresários interessados em entender com mais profundidade os desafios jurídicos do franchising.
“O livro é um marco na literatura jurídica especializada brasileira ao combinar densidade técnica, aplicação prática e atualização sobre questões que afetam diretamente o desenvolvimento e a profissionalização do setor”, afirma dra. Livia.
Entre os assuntos abordados estão Circular de Oferta de Franquia (COF), dependência econômica, contratos eletrônicos, extinção contratual, arbitragem, inteligência artificial, identidade digital, redes de delivery e reforma tributária, entre outros.
Experiência a favor do setor
Com mais de 20 anos de atuação no franchising, a dra. Livia Rocha construiu uma trajetória diretamente ligada à prática do setor. Formada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, é advogada inscrita na OAB-SP e já atuou em diferentes frentes do mercado, inclusive em franqueadora, como Coordenadora de Franquias e, também, como franqueada.
Atualmente, é diretora Jurídica no Grupo BITTENCOURT, consultoria com 40 anos de atuação, especializada em desenvolvimento, expansão e gestão de redes de negócios e franquias. Ao longo dos seus 15 anos de empresa, foi responsável pela condução jurídica de mais de 1.000 projetos.
Para a autora, uma das principais reflexões que o livro ajuda a consolidar é que qualquer movimento dentro de uma rede de franquias pode gerar impacto jurídico. “A diferença entre crescimento desorganizado e expansão estruturada está, muitas vezes, na qualidade da orientação recebida”, afirma Livia.
Serviço
Data de lançamento: 07 de abril de 2026
Horário: 18h30
Local: Associação de Advogados do Estado de São Paulo (AASP)
Endereço: Alameda Santos, 2159 – 15º andar
