Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, nesta quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.
Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Juntos, eles trocarão as informações necessárias para garantir o acesso à internet em áreas rurais, beneficiando a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de escolas rurais.
“Milhões de brasileiros ainda não têm conexão de qualidade, e sabemos o quanto isso afeta suas oportunidades de trabalho, estudo e crescimento. Não dá para falar em desenvolvimento no campo sem inclusão digital. E é exatamente isso que estamos construindo aqui hoje”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, citando outras iniciativas da pasta.
Entre os citados, o Wi-fi Brasil, que levou internet gratuita a 50 comunidades quilombolas, 45 vilas de pescadores, 103 comunidades indígenas, 33 assentamentos da reforma agrária e 26 comunidades rurais, além de outros 16 mil pontos espalhados nos lugares que mais precisam.
Tanto a Anatel quanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda terão como missão promover a capacitação, de um lado, de profissionais da educação e da assistência técnica rural em conectividade e tecnologia, e do outro, dos agricultores familiares e de agentes multiplicadores.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o projeto de expansão da conectividade com recursos do FUST “é fundamental na zona rural”.
“Nós queremos ter progresso, juventude no campo e viabilizar os negócios dos agricultores familiares. Nós temos que ter esse meio de comunicação moderno. Esse diálogo é fundamental para universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais brasileiras, porque isso vai possibilitar que as pessoas continuem morando e fazendo as suas atividades no campo e tendo relação com o mundo quando se trabalha com essa tecnologia. Essa atenção é decisiva para o desenvolvimento do campo no Brasil”, declara o ministro Paulo Teixeira.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que a Agência está “à disposição para contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar, o desenvolvimento sustentável e com a justiça no campo”.
“Sob a liderança do presidente Lula, vamos fazer com que a conectividade chegue à agricultura familiar, aos assentamentos, garantindo que o uso da tecnologia na produção rural não seja uma exclusividade dos grandes produtores e das grandes corporações”, afirmou Baigorri.
Logística
Com os Correios, os ministérios assinaram um ACT para articular ações para a promoção de arranjos produtivos locais, regionais e nacionais, baseados em produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar, sejam eles alimentos, cosméticos ou farmacêuticos, com a viabilização de alternativa logística de transporte da produção, o acesso a novos mercados e a inclusão sócio-produtiva de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.
“Além de levar internet para esses agricultores, estamos garantindo que suas produções cheguem aos mercados de forma mais rápida e eficiente, fortalecendo as economias locais”, ressaltou Juscelino Filho.
Ambos os acordos têm vigência de 24 meses, podendo ser prorrogados.
“É fundamental que os Correios se coloquem à disposição de vocês, agricultores familiares. Vamos oferecer novos produtos, que atenda o homem do campo. Vamos também, a partir de abril, ter um site [de compras] e vamos incluir a agricultura familiar lá, para que vocês não vendam apenas para o Brasil, mas para que exportem também”, destacou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
Os acordos foram assinados durante a 6° Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), que ainda contou com a presença da 2º vice-presidente e do secretário-executivo do o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, respectivamente, Cláudia Cascais e Samuel Carvalho; e do membro do Conselho Diretor da Anatel, Vicente Aquino.
