Cesar Lopes / PMPA
Prefeitura busca ainda finalizar trâmites para encaminhar empréstimos com bancos nacionais
O prefeito Sebastião Melo assinou nesta sexta-feira, 20, em Brasília, contratos de aproximadamente R$ 3,5 bilhões que somam quatro financiamentos com cinco banco internacionais e contrapartidas do município destinados a obras de reconstrução e recuperação de Porto Alegre.
A prefeitura busca ainda a finalização dos trâmites de financiamentos nacionais direcionados à reconstrução da cidade apoiados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no valor de R$ 150 milhões cada. Somados, os recursos dos financiamentos internacionais, nacionais e contrapartidas do município ultrapassam R$ 4 bilhões.
Acompanhado pelo diretor-geral de Captação de Recursos e Programas de Financiamentos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Glênio Vianna Bohrer, e pelo procurador do município, Igor Maciel, o prefeito assinou presencialmente os contratos com dois dos bancos internacionais: a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), na sede Embaixada da França, e o KFW Banco de Desenvolvimento Alemão, na sede da Embaixada da Alemanha.
As demais assinaturas, com o BIRD, BID e CAF, foram formalizadas digitalmente, e os trâmites dos empréstimos estão sendo finalizados. Os atos das assinaturas tiveram a presença do Embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, da Embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, além da diretoria dos bancos e representantes do governo federal. Voltaire Santos, diretor de Programa da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, representando o ministro Paulo Pimenta, também acompanhou os atos.
“É uma conquista de extrema importância para que possamos investir na reconstrução e retomada da nossa cidade. Serão obras para enfrentar gargalos históricos, como drenagem urbana, e recuperar regiões devastadas pelo desastre climático. Agora, com a validação dos empréstimos, é hora de tirar estes projetos do papel e trazer para a vida real, de modo que o cidadão veja as melhorias efetivamente acontecendo” – Prefeito Sebastião Melo.
Após pedido de celeridade feito a bancada de senadores gaúchos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no último dia 10, os pedidos da Prefeitura para a contratação dos financiamentos internacionais.
Na ocasião, Melo agradeceu a parceria e a agilidade para atender ao pedido: “Agradeço especialmente aos ministros Alexandre Padilha, Paulo Pimenta, Rui Costa e ao Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, pela articulação nos ministérios. Ao apoio fundamental do senador Vanderlan Cardoso, meu conterrâneo que preside a comissão, e aos senadores do Rio Grande do Sul Hamilton Mourão, Luiz Carlos Heinze e Paulo Paim. A todos e todos parceiros e parceiras que tornaram este resultado possível. Uma verdadeira soma de esforços que beneficia a população para reconstruir e fazer uma cidade melhor”, afirmou o prefeito.
Obras do PAC – Melo também se reuniu com a Subsecretária do Tesouro Nacional, Suzana Braga, na sede do Ministério da Fazenda, para pedir agilidade nos trâmites e tratar sobre a liberação dos valores para as obras do novo PAC. Com recursos do FGTS, as intervenções somam mais de R$ 500 milhões e são direcionadas a melhorias na macro e microdrenagem, casas de bombas, estações de tratamento de água (ETAs), além da aquisição de mobiliário para um Centro de Controle Operacional do Transporte.
Saiba mais sobre os financiamentos:
Regeneração Verde, Resiliente e Inclusiva de Porto Alegre – Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (CENTRO+4D), soma 162 milhões de euros, sendo 77,7 milhões de euros com cofinanciamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e 51, 8 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além de contrapartidas do município. É destinado à urbanização, drenagem, recuperação do patrimônio histórico, cultura e turismo e qualificação de espaços públicos no Centro Histórico e 4º Distrito.
Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do município de Porto Alegre (POA+SOCIAL) – No valor total de US$ 161 milhões, incluindo financiamento do Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas do município, busca melhorar a qualidade e o alcance da prestação de serviços através da transformação digital, além de recuperar e melhorar a oferta de serviços e benefícios sociais impactados pelo evento climático de maio, atendendo à população afetada. O programa inclui construções, obras e reformas em unidades de saúde, hospitais, escolas, creches, conselhos tutelares, centros administrativos, unidades de triagem, além de moradias para idosos e capacitação para o trabalho, com foco nos mais vulneráveis.
Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre (POATERRITORIAL) – Com valor total de US$ 100 milhões, financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e contrapartidas do município. O programa visa construir Complexos Territoriais para comunidades locais em regiões afetadas ou vulneráveis a desastres, especialmente no Sarandi, Humaitá e Arquipélago. Está prevista também a reestruturação e reurbanização dos Centros Comunitários, com ampliação de serviços e modernização de espaços públicos e vias de acesso.
Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas em Porto Alegre (POA+DRENARESILIENTE) – O pedido de contratação de empréstimo, no valor total de 125 milhões de euros, com financiamento do KFW Banco de Desenvolvimento Alemão e contrapartidas do município, visa a construção de sistemas de drenagem nos arroios Guabiroba, Cavalhada e Moinhos.
As ações incluem o reassentamento das famílias que vivem no entorno, fortalecimento da resiliência urbana e redução de riscos associados a desastres naturais. O programa também prevê a implementação de soluções de drenagem e esgotamento sanitário, além de proteger a população contra inundações e melhorar a qualidade ambiental dos arroios.
