O desenvolvimento dos municípios gaúchos, especialmente após o RS viver um dos mais trágicos episódios de sua história no ano passado, causado pelas enchentes, tem sido um dos temas recorrentes das discussões dos gestores municipais. E não poderia ser diferente na Assembleia de Verão. Um dos painéis da programação desta quinta-feira (20/02) tratou desta temática, abordando o programa estadual de incentivo à irrigação e a adesão das prefeituras no Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).
A mediação do painel ficou por conta do diretor-geral da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS (Seapi) Márcial Amaral, também vice-presidente da Famurs, que frisou o desafio que é ser prefeito e estar à frente da gestão dos seus municípios. Por isso, segundo ele, é tão importante a apresentação de programas e iniciativas que podem auxiliar os municípios a se desenvolverem, como o Susaf, um serviço unificado de apoio à Agricultura Familiar e importante para a geração de renda, e a irrigação, extremamente importante especialmente este ano em que o RS vive novamente um período de estiagem.
O chefe substituto do Dipoa/RS e supervisor regional de Osório, Endrigo Pradel, falou sobre o Susaf e a comercialização de produtos de origem animal – leite, ovos, carne e mel –, trazendo algumas provocações como, por exemplo, porque é vedada a venda de produtos em municípios e estados vizinhos sem adesão a certos sistemas de fiscalização.
Conforme Pradel, a Seapi tem trabalhado na reestruturação do Susaf, para que ele fique menos burocrático e dando mais autonomia aos municípios; a adequação de normas para pequenas empresas e agroindústrias familiares para registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE); e a normatização da migração de serviços de inspeção, reduzindo a burocracia para que industrias registradas no Sistema de Inspeção Municipal (SIM) passe ao registro no SIE.
Ele também alertou sobre as regras para comercialização de produtos em feiras e eventos da Agricultura Familiar. Para isso, é preciso que o município protocole a documentação de adesão ao sistema. Atualmente, cerca de 380 municípios estão em fase de adesão. De acordo com o Decreto 57.708/2024, no primeiro ano, apenas a protocolação será exigida para este tipo de comercialização; já no segundo ano, a partir de julho de 2025, poderão ser vendidos produtos apenas se o município de origem tiver aderido ao Susaf; e no terceiro ano, apenas será permita a comercialização nas feiras de empresas e produtos com selo Susaf.
Devido ao avançar da hora, o diretor-geral Amaral falou brevemente do programa estadual de incentivo a irrigação, destacando que nos últimos 20 anos, o RS sofreu com seis estiagens severas e que há uma variação enorme na produção, por conta da falta de sistemas de irrigação no estado. Para mitigar os efeitos da seca, a Seapi está com edital aberto para projetos de irrigação, com benefício de 20% de subvenção, limitado até R$ 100 mil por benefício. O edital ficará aberto até o fim de abril e já possui quase 700 projetos cadastrados e alguns produtores já recebendo o auxílio.
Presente no painel, o presidente da Emater, Luciani Schwerz, fez uma breve explanação e frisou que a entidade busca fomentar cada vez mais as políticas públicas e gerar oportunidades ao agricultor. “Os programas aqui apresentados, são ferramentas de transformação, guardem isso e levem essa mensagem, porque através da irrigação, nós podemos resolver até 80% da variabilidade interanual da produção agropecuária”, destacou. Ainda, reforçou que a Emater realiza o projeto técnico, para organização do equipamento, projeto de crédito, para viabilizar o investimento, além do acompanhamento no manejo do sistema de irrigação, reforçando que é uma medida não apenas para anos de estiagem, mas algo que garante a melhora na produtividade e garante qualidade.
Por fim, o diretor de Desenvolvimento do Banrisul, Fernando Postal, destacou que o banco gaúcho, tem linhas de crédito voltados ao agronegócio – Plano Safra, Pronaf, Pronamp, Proirriga, Moderagro – e que, nos últimos anos foram investidos mais de R$ 150 milhões no setor. Reforçou ainda que o Banrisul está disponível e tem trabalhado para encontrar soluções junto aos gestores municipais.
A Assembleia segue com programação até esta sexta-feira (21/02). O evento recebe o patrocínio master de Banrisul, Secretaria de Turismo do RS (Setur) e Caixa, e o patrocínio de Corsan, Serpro, 1Doc, Badesul, BRDE, GovBR, Aprende Brasil, Crea-RS, CSG, Kunzler e Shantui, Gestão, XCMG e GRA, No Paper Clound, Priori e LiuGong, Monteiro e Monteiro, A Página, Recicle Bem, Moinhos de Vento, GlobalGov, Somos, Delta, Editora do Brasil, Portal de Compras Públicas, Geap, Lux, Delta, Kodefy, MasperTV, Banco do Brasil. A assembleia também recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Planalto, Emater e Sorvelândia.
