Para além da transição energética, que já incorpora interesses e grandes investimentos do mercado, vem sendo detectada em diversos níveis de planejamento econômico a necessidade de uma transformação mais abrangente, pautada em relações mais sustentáveis com o planeta e na melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. O painel “Transição ecológica, biodiversidade e a bioeconomia”, realizado nesta quarta-feira (31), marcou essa discussão na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI). Entre os palestrantes, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeaux, trouxe a contribuição da pasta, que já tem o Plano de Transformação Ecológica associado à nova ideia de desenvolvimento que se afirma no Brasil e globalmente.
Sob coordenação de Tiago Araújo, coordenador geral de Sistemas Produtivos Inovadores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a sessão teve como debatedores Ana Euler (Embrapa), Gonçalo Pereira (Unicamp), sendo encerrada pela palestra de Rafael Dubeaux.
A transformação ecológica dos sistemas agroalimentares foi enfatizada na apresentação da pesquisadora Ana Euler, que atua na Região Amazônica, no estado do Amapá, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O tema hoje permeia o Plano Diretor da empresa pública e INT, que incluiu em suas metas segurança alimentar, preservação de biomas, uso racional da água, desenvolvimento regional e bem-estar dos trabalhadores rurais, além de passar por ajustes para incluir as pautas do G20.
Sob a liderança do Brasil neste ano, o G20 passou a constituir uma aliança global para combate à fome, diminuição das desigualdades e transição ecológica, tendo a biodiversidade e a bioeconomia relacionadas às propostas para a ciência, tecnologia e inovação. Na iniciativa de bieconomomia, o Brasil lidera discussões sobre conceitos, convergindo os olhares do mundo para princípios como inclusão, compartilhamento de conhecimentos, levando em conta o protagonismo de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Gonçalo Pereira, professor do Instituto de Biologia da Unicamp, destacou a desigualdade da distribuição de energia no mundo, onde um habitante da África consome 25 vezes menos energia do que um morador dos Estados Unidos. O mesmo acontece em relação às emissões de carbono, onde 1% dos mais países mais ricos emitem mais carbono que 66% dos mais pobres. Tendo esse fundo de questões políticas, o professor recomenda como caminho a regulação com a ciência, fortalecendo a bioeconomia com o aproveitamento de uma biomassa altamente produtiva e a desfossilização das matrizes energéticas. Gonçalo também propõe que não se priorize as exportações desses insumos, de modo a fortalecer a cadeia da produção de biocombustíveis e a industrialização do Brasil, incentivando a geração de emprego e renda.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeaux, compartilhou ações que coordena na agenda de transição ecológica criada pela pasta. Dubeax destaca que o tema, historicamente tratado com indiferença ou até hostilidade no âmbito da Fazenda, passou a ser visto pelo ministro Fernando Haddad como oportunidade para o desenvolvimento. Além das frentes tradicionais de estabilidade macroeconômica e da melhoria do ambiente de negócios, a política econômica passou a considerar essa terceira frente, que é o desenvolvimento do país a longo prazo.
O direcionamento se consolida no Plano de Transformação Ecológica (PTE), onde se aborda uma nova maneira de trazer ganhos de produtividade, redistribuição de renda e uma nova relação com o meio ambiente. A política se alinha também com o contexto mundial de reorientação para uma economia de baixo carbono, buscando oportunidades e indicando a criação de incentivos a novos mercados e ao desenvolvimento de tecnologias de menor impacto ambiental, capazes de trazer também ganhos de renda e produtividade para a economia brasileira.
