Considerada um marco na infraestrutura nacional, por ser a maior obra de infraestrutura do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a maior obra submersa da América Latina, o túnel Santos-Guarujá ganha agora edital de concessão para sua construção. O leilão está previsto para o segundo semestre deste ano.
O edital de concessão foi lançado nesta quinta-feira (27/02), em cerimônia realizada em Santos, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Em discurso, Alckmin lembrou que quando assumiu o governo de São Paulo, em 2011, o projeto do túnel era uma ponte. “Fizemos o projeto executivo, o EIA-RIMA, o licenciamento ambiental, faltava a parceria do governo federal. E o presidente Lula traz hoje essa grande promoção para a gente finalmente ter o túnel”, afirmou, acrescentando que a travessia, que hoje leva 20 minutos, vai ser reduzida a menos de dois minutos. “Vai passar a pé, de bicicleta, de moto, de carro, de caminhão, de ônibus e o VLT”, disse.
Alckmin também destacou a importância do Porto de Santos para a exportação. “O Brasil, no ano passado, exportou US$ 333 bilhões. Um terço disso partiu daqui, do Porto de Santos. E se prepare, porque nós vamos ter neste ano safra recorde e grande parte dela vai sair aqui pelo Porto de Santos”, ressaltou o ministro, ao listar avanços no comércio exterior, como o fluxo de comércio de US$ 600 bilhões, o acordo Mercosul-União Europeia e o Portal Único do Comércio Exterior, que desburocratiza a venda de produtos para outros países.
“O que está acontecendo hoje é uma coisa que eu prometi durante a campanha, quero trazer o Brasil à normalidade”, disse o presidente Lula no lançamento do edital “É fazer o túnel para melhorar a vida do povo de Santos, a vida do povo do Guarujá e a vida do povo que vai atravessar de um lado para o outro”, acrescentou ressaltando que parecerias são importantes especialmente quando o objetivo é trazer benefícios para a população.
Fruto de uma Parceria Público-Privada, a obra terá investimentos de R$ 6 bilhões. Desse total, o governo federal vai aportar recursos de R$ 5,13 bilhões por meio da Autoridade Portuária de Santos, empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. A obra deve gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.
Com 1,5 km de extensão, o túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas. Isso trará mais segurança e agilidade no deslocamento entre Santos e Guarujá. A parte submersa no fundo do canal terá 868 metros a uma profundidade de 21 metros.
O túnel vai beneficiar 5 milhões de moradores da Baixada Santista e do Litoral Norte, além de mais de 4 milhões de turistas que visitam a região, tornando mais rápida a travessia. As estatísticas mostram que 78 mil passageiros atravessam o canal com a balsa e, sem essa conexão, 10 mil caminhões precisam fazer um percurso de 45 quilômetros para ir de um lado ao outro.
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No evento, o presidente Lula também anunciou financiamento de R$ 2,4 bilhões do BNDES para a fase 1 da Linha 2 – Verde do metrô de São Paulo; o acordo de Recuperação Definitiva do Fundo de Pensão Portus; e a renovação do Convênio de Delegação do Porto de São Sebastião.
“A obra-prima do Estado é a felicidade das pessoas. E o presidente Lula resolve um problema de mais de 10 anos, trazendo garantia de aposentadoria, de previdência, de segurança para mais de 8 mil famílias portuárias do Brasil inteiro no convênio aqui assinado do Portos”, afirmou Alckmin. Segundo o vice-presidente, a renovação da concessão do Porto de São Sebastião por mais 25 anos vai “trazer muito investimento para o Porto”.
Parceria com o governo de São Paulo
Na cerimônia, o presidente Lula ressaltou a importância do trabalho conjunto pelo bem da população. “Dizer, Tarcísio, que você está fazendo história nessas parcerias que nós estamos construindo. Você pode ficar certo de que o povo compreende o que está acontecendo”, afirmou Lula. “O que nós temos que ter consciência é que nós só temos um lado: é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado. E esse é o nosso compromisso. O restante a gente deixa passar”, completou.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ressaltou o trabalho conjunto com o governo federal para o desenvolvimento de projetos importantes para a população e o compromisso do presidente para a construção do Túnel. “Presidente, eu quero agradecer ao senhor, porque desde o início a gente teve as conversas sobre o túnel. O senhor colocou esse túnel como prioridade”, destacou. “Nós voltamos recentemente lá, e eu me lembro do que o senhor falou. ‘Não está na hora de ter disputa política, nós temos que atender o cidadão’. E é o que nós estamos fazendo no dia de hoje, aqui, atendendo o cidadão. Tem que agradecer as equipes que fazem a gestão do PAC”, concluiu.
