O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (28/02) a segunda fase do programa Depreciação Acelerada. O programa de estímulo à renovação do parque fabril brasileiro vai disponibilizar R$ 3 bilhões em créditos financeiros, em 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilhão para cada ano.
A medida impulsiona a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. Para o ministro, a medida representa um círculo virtuoso para investimento da indústria nacional.
“Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização”, ressaltou o ministro em entrevista à imprensa, em Brasília, em que ele também anunciou o início da autocertificação de origem para exportadores a partir de 1º de março.
“A segunda fase da depreciação acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da indústria está grande, e pouca capacidade ociosa. As empresas precisam ampliar a fábrica, precisam ampliar a indústria”, completou o ministro. Em 2024, a produção industrial brasileira cresceu 3,1%, o terceiro melhor resultado nos últimos 15 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas a indústria de transformação cresceu 3,7% no ano.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do (SDIC), Uallace Moreira, explicou que o governo redireciona para esta fase o crédito financeiro não utilizado na primeira fase do programa, que foi de R$ 3,4 bilhões, divididos entre 2024 e 2025.
No ano passado, o programa Depreciação Acelerada, elaborado pelo MDIC e o Ministério da Fazenda, beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos, com destaques para os setores de produtos de borracha; biocombustíveis; celulose e máquinas e equipamentos.
“A depreciação só é feita quando se apresenta a nota fiscal da compra da máquina e equipamento. Isso é a comprovação para novas máquinas e equipamentos. Tanto é que a depreciação não contempla máquinas e equipamentos usados”, explicou o secretário da SDIC, Uallace Moreira.
Abatimento
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.
Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo.
Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.
Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.
