O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega ocorreu na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), no Espaço Brasil 21, em Brasília. O plano prevê a compra de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo e investimento de até R$ 23 bilhões em quatro anos. A solenidade contou com a presença da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do secretário-geral da conferência, Sergio Rezende, entre outras autoridades.
O PBIA, encomendado por Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no início do ano, tem como objetivo nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da inteligência artificial no Brasil. O plano aborda diretrizes para pesquisa e desenvolvimento até a regulamentação de práticas que garantam a segurança e a privacidade dos cidadãos. O investimento de R$ 23 bilhões virá do orçamento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de contrapartidas do setor privado, entre outras fontes de recursos. A proposta do novo plano pode ser consultada aqui.
Para Lula, “a proposta dos cientistas brasileiros é um marco para a história do nosso país”. “O que vocês apresentaram não pode ficar numa gaveta. Nossa inteligência artificial tem de ser inteligente. E temos de fazer dela uma fonte para gerar empregos para nosso país e formar milhões de jovens preparados para esse debate”, disse. “O Brasil precisa aprender a voar. Não pode ser dependente a vida inteira, precisamos ter ousadia para fazer as coisas acontecerem”.
A ministra Luciana Santos afirmou que “o plano tem ousadia e é viável ao mesmo tempo, é robusto e factível”. “Tem um investimento público que se compara aos da União Europeia. Vamos chegar com força e apresentar alternativas viáveis para o Brasil”, afirmou a ministra, antes de dar entrevista a jornalistas sobre o PBIA.
A proposta pretende equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento e alimentada por energias renováveis, incluindo o novo supercomputador. Também prevê desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossas características culturais, sociais e linguísticas.
Luciana Santos comemorou a retomada do diálogo e da escuta da sociedade após um período de negacionismo no governo passado. Segundo ela, a conferência é resultado da determinação política do governo, que recompôs o FNDCT, permitindo o investimento de R$ 10 bilhões em 2023, e da dedicação dos cientistas nacionais, que conceberam o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
No PBIA, foram delineadas 31 ações em diferentes áreas e com impacto a curto prazo, voltadas para resolver demandas urgentes na saúde, educação, meio ambiente, setor agrícola, indústria, comércio e serviços, desenvolvimento social e gestão do serviço público.
Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a 5CNCTI, que segue até quinta-feira (1º), é o principal fórum de debates sobre o futuro da ciência no país. O evento, que volta a acontecer após 14 anos, com 320 palestrantes, vai discutir as prioridades das políticas públicas do setor. A 5CNCTI é realizada pelo MCTI e organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com apoio de diferentes entidades do setor e da sociedade civil.
Secretário-geral da 5CNCTI, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, defendeu a criação de uma política nacional para a Amazônia, apoio às universidades e que novos fundos setoriais sejam criados. “É preciso aumentar os recursos para ciência, tecnologia e inovação”, defendeu.
O principal objetivo da conferência é construir a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) até 2030, de acordo com decreto presidencial, e definir ações concretas para os próximos anos.
Participam da 5CNCTI representantes do governo e de entidades do setor, cientistas e demais membros da sociedade civil. Entre os principais assuntos a serem debatidos estão desafios urgentes como inteligência artificial; mudanças climáticas; transição energética; nova política de industrialização; e financiamento à ciência e tecnologia.
Mais de 2.200 pessoas acompanham presencialmente e outras 2.000 de forma virtual em mais de 50 sessões de debates e sete plenárias. Além da presença de Lula e da ministra Luciana Santos, outros ministros de Estado participam da conferência nos próximos dias. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) falará sobre “oportunidades e desafios de desenvolvimento sustentável e inclusivo”; Nísia Trindade (Saúde) abordará o complexo industrial da saúde; e Camilo Santana (Educação) dará destaque ao debate sobre presente e futuro das universidades. Também participam os ministros Flávio Dino (STF) e Jorge Messias (AGU).
Eventos preparatórios para 5CNCTI reuniram mais de 100 mil pessoas
Realizada pelo MCTI e organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com apoio de entidades do setor e da sociedade civil, a 5CNCTI teve 221 eventos preparatórios nos últimos seis meses, com mais de 100 mil pessoas. Foram conferências regionais, estaduais, municipais, livres e temáticas, em que se reuniram propostas para a nova estratégia de C&TI. O número é recorde na história do evento, que já teve quatro edições.
